1. Definições

Para os fins destes Termos de Uso, consideram-se:

• Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza a Plataforma.

• Conteúdo: todo material disponibilizado na Plataforma, incluindo textos, imagens, ilustrações, áudios, vídeos e demais elementos informativos ou visuais.

• Plataforma: o site e demais canais oficiais do projeto Toda História.

Aviso sobre tradução:
Em caso de divergência decorrente de tradução, a versão em português (PT-BR) prevalecerá como a oficial.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.
Caso não concorde, deverá interromper a navegação e abster-se de utilizar os conteúdos e serviços disponibilizados.

3. Uso da Plataforma

3.1 Condutas permitidas

O Usuário compromete-se a utilizar a Plataforma de forma lícita, respeitando a legislação brasileira, a boa-fé e estes Termos.

3.2 Condutas proibidas

É vedado ao Usuário:

• Publicar ou disseminar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros;

• Tentar comprometer a segurança, estabilidade ou funcionamento da Plataforma;

• Reproduzir, copiar, distribuir, modificar ou explorar comercialmente o Conteúdo sem autorização prévia e expressa do Toda História.

4. Conteúdo e Direitos Autorais

4.1 Titularidade

Todo o Conteúdo disponibilizado na Plataforma é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98), sendo de titularidade do projeto Toda História, salvo indicação em contrário.

4.2 Uso permitido

É permitida a citação de trechos curtos do Conteúdo para fins informativos, educacionais ou não comerciais, desde que seja feito o devido crédito e incluído link para a página original.

4.3 Uso proibido

A reprodução total, adaptação ou utilização do Conteúdo para fins comerciais é proibida sem autorização prévia e expressa.

4.4 Originalidade

Ainda que baseados em fatos históricos e pesquisas em obras de referência, os textos publicados possuem redação original e não reproduzem conteúdos protegidos de terceiros.

5. Conteúdos de Terceiros e Links Externos

A Plataforma pode conter links para sites de terceiros, incluindo links de afiliados.
O Toda História não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos, sendo o acesso de responsabilidade exclusiva do Usuário.

6. Programas de Afiliados

Alguns conteúdos podem conter links de afiliados, por meio dos quais o projeto pode receber comissões, sem custo adicional para o Usuário.
Essas parcerias não restringem o acesso gratuito ao conteúdo nem alteram a natureza informativa da Plataforma.

7. Responsabilidade do Usuário

O Usuário é integralmente responsável pelas informações, comentários ou interações que realizar na Plataforma, comprometendo-se a responder por eventuais danos causados a terceiros ou ao projeto.

O Toda História não se responsabiliza por conteúdos publicados por Usuários em espaços interativos.

8. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é disponibilizada “como está”, sem garantias de funcionamento contínuo, ausência de erros ou total segurança.

O Toda História não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma, salvo nos casos previstos em lei.

9. Modificações dos Termos

O Toda História reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.
A continuidade de uso da Plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Última atualização: 26 de agosto de 2025

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